Aviso: o post assumidamente contém algumas falhas analíticas. No geral, eu o considero verdadeiro.
A Equivalência Ricardiana é uma teoria polêmica. Nos livros de macroeconomia de graduação, seja do Mankiw ou do Dornbusch, ela é apresentadada rapidamente e, com a mesma rapidez, é descartada. “Sua comprovação empírica deixa a desejar”, dizem eles.
Entretanto, será que o que ela diz é tão absurdo assim?
Robert Barro foi o economista que ressuscitou a teoria.
No seu artigo escrito em 1974, Barro queria responder a seguinte questão: Será que títulos da dívida do governo constituem riqueza líquida?
Se pensarmos a respeito, percebemos que é de fato uma questão relevante. Você compra um título de dívida esperando receber, no futuro, o valor principal mais um rendimento. Será que faz diferença se esse título é privado ou público? Na opinião do autor faz diferença sim. Se este título é privado, se você adquiriu de uma empresa por exemplo, podemos dizer que, de fato, este título aumenta sua riqueza líquida. Isso porque, tudo ou mais constante, pouco importa para você como a empresa fará para honrar o título emitido. Faça o que ela fizer, essa ação não deverá afetar você diretamente. Você reberá seu dinheiro no final, como o combinado.
Imagine agora se o título que você comprou é público. Será que você pode considerá-lo como riqueza? A resposta que a teoria dá é um sonoro não! Isto acontece porque o dinheiro que o governo terá que arranjar para honrar o título emitido terá que vir de algum lugar. Mais especificamente, ele terá que vir do seu próprio bolso. Pense um pouco. De onde o governo arranja dinheiro? Ao contrário de nós, o governo não obtém recursos produzindo algo de útil para vender no mercado. O governo não produz nada de útil, exceto talvez bens públicos que, de qualquer forma, não podem ser negociados no mercado e, portanto, não geram recursos para o governo pelo mercado. Pois então, meus amigos, como vocês já devem ter imaginado, a única forma do governo obter recursos é através de impostos (inflacionário ou não).
Se pensarmos assim, como é que alguém pode acreditar que títulos públicos constituem riqueza líquida?
Ora, se o governo tomou dinheiro emprestado, ele terá que pagar esse empréstimo algum dia e, nesse dia, inevitavelmente ele terá que elevar impostos.
Será que isso soa tão ridículo? Será que isso não contém um fundo de verdade? Existe uma outra alternativa para o governo? Eu pessoalmente acredito que não. A teoria ressuscitada por Barro é muito verdadeira, a princípio.
O problema que alguns economistas encontram com tal teoria não é a sua lógica interna, mas sim suas implicações. As implicações da Equivalência Ricardiana são fortes demais. Se acreditamos nela, então não deverá haver uma diferença entre financiar os gastos do governo com aumento de impostos ou emissão de dívida.
Entretanto, esta implicação necessita a existência de algumas característiscas especiais a respeito dos consumidores, dos gastos do governo e também do mercado de crédito. Se a dívida for vencer em um prazo muito longo, talvez não faça diferença para o credor se o governo aumentará os impostos num futuro distante ou não. Da mesma forma, os gastos do governo ao longo do tempo devem ser constantes. E, finalmente, como alguns leitores comentaram no post anterior, não deve existir restrição de crédito e o mercado de crédito deve ser eficiente. Se as taxas de juros forem diferentes para os consumidores e governo, então a equivalência não será perfeita.
É verdade que essas características não estão sempre presentes na realidade. Embora não exista uma presença perfeita delas, certamente elas existem em um certo nível. Portanto, acredito que a Equivalência Ricardiana funcione, ainda que não perfeitamente. E portanto, acredito que, de fato,
não existe uma grande diferença entre o financiamento do governo através de impostos ou emissão de dívida.
Além disso, mesmo que suas implicações possam nem sempre ser comprovadas, o argumento fundamental permanece verdadeiro: Emissão de dívida implica em aumento de carga tributária no futuro. Títulos fundamentalmente não constituem uma “outra forma” de arrecadar recursos, simplesmente significa empurrar mais impostos para o futuro.
Não é porque devemos “para nós mesmos” que a dívida pública é menos ruim. A lição básica que devemos aprender com essa teoria é a lição que Milton Friedman nos ensinou: “Não existe almoço de graça”. No final das contas, quanto mais o governo gasta, mais impostos teremos que pagar e, consequentemente, teremos menos para gastar.
Ps: Aqui um
texto legal sobre a equivalência e também uma
entrevista com o Robert Barro.